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TRANSPOSIÇÃO PARA A UNIÃO EC 98/2017 – O TRABALHO CONTINUA...

Por: Admin em: 09/10/2020

Aos trabalhadores(as) do Grupo dos “88”!

 

Considerando as peculiaridades que abrangem o referido Grupo, relembramos que as ações do Sindicato sempre foram pautadas no sentido de preservar a segurança e o bem estar das pessoas antes de tudo, andando em passos firmes sob as orientações de nossa Assessoria Jurídica.

Muitos desafios enfrentamos, e dentre as diversas dificuldades atravessadas ao longo dos anos, citamos os casos de discriminação, a redução de salários e as constantes ameaças de demissão, todos superados atualmente graças ao enfrentamento conjunto com o Sindicato, por meio das ações políticas e jurídicas, nunca perdendo o foco na garantia de emprego resultando na aprovação das EC’s 79/2014 e 98/2017.

Com todo o trabalho efetuado pelo Sindicato para o Grupo dos “7” e dos “40” pela Diretora Liduína Primo, desde ajustes de informações laborais, declarações de vínculo, documentos antigos e tratativas junto à CEEXT, concretizamos este trabalho com a inclusão em folha dos primeiros empregados públicos da União, e a necessidade de atenção maior ao Grupo dos “88”.

Neste intuito, tivemos uma excelente reunião com nosso Assessor Jurídico Dr. Antônio Cabral, e a presença ilustre do Assessor do Sen. Randolfe Rodrigues, o Sr. José Anchieta, o qual trouxe importantes contribuições com conhecimento de causa dos entraves observados junto à CEEXT, os quais têm impedido o acesso à Transposição pelo Grupo “88” para a União.

No acompanhamento das diversas ATAS publicadas, observa-se o requerimento de “Complementação de Documentos”, referindo-se especialmente a uma “sobreposição” de informações referente ao período de contratação desses empregados públicos que precisa de maiores esclarecimentos jurídicos.

                A fim de melhorar o entendimento da CEEXT sobre a vinculação dessas pessoas à CEA e o direito de Transposição é que a Assessoria Jurídica do Sindicato iniciou a elaboração da justificativa necessária, fundamentada nos fatos da contratação e que poderá beneficiar a todos(as) os trabalhadores(as) do Grupo dos “88”, precisando ainda vencer etapas de aceitação pela CEEXT para que se transforme em instrumento útil e coletivo no menor prazo possível.

                O STIUAP vislumbra que ainda haverá muito trabalho pela frente pois não se trata de uma questão simplista e de fácil interpretação, sempre dando passos que garantam a segurança jurídica do Grupo, evitando aventuras para tentar acelerar qualquer resultado, mantendo o intuito do benefício coletivo sem quaisquer pretensões de atender a interesses pessoais.

                Portanto, acreditamos na união do Grupo e na confiança de sempre depositada no Sindicato para fortalecer as nossas lutas.

“A divisão é sempre cultivada pelos que desejam atender seus próprios interesses a qualquer custo, despreocupados com a ameaça de segurança coletiva, enquanto a união de esforços e de propósitos é o que nos fortalece.”

 

Audrey Cardoso

Secretário Geral do STIUAP

Fonte
Leia na integra.
 

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