Aos Trabalhadores/as – Grupo 88

    Informamos que o Sindicato, através dos advogados que conduzem a referida ação, obteve vitória em decisão final, no Tribunal Superior do Trabalho, onde restou confirmado o deferimento quanto aos Reflexos e, quanto às Progressões por antiguidade, também obtivemos êxito no recurso ao TST, com resultado favorável tanto nos Reflexos quanto nas Progressões por Antiguidade.

    Antes de referida decisão final, o Sindicato, por meio dos advogados que conduzem a ação, já havia também requerido a Execução Provisória, enquanto permanecia, em paralelo, a discussão judicial em sede de recurso, no TST. Agora, como já obtivemos êxito em decisão final, no TST, não cabendo mais recurso, os advogados irão peticionar requerendo a conversão da execução provisória em execução definitiva, atualizando os cálculos da execução, já com a inclusão, também, das verbas deferidas no TST.

    Em 08/01/20, a 3ª Vara do Trabalho de Macapá, na execução provisória requerida pelo Sindicato, notificou a Companhia para manifestação sobre as garantias de pagamento, que ofertou bens imóveis para penhora, o que foi acatado pela juíza, naquela ocasião, já que se tratava de execução provisória, ainda.

    Com a conversão da execução provisória em definitiva, vamos requerer a substituição da penhora de imóveis pelo bloqueio em conta, para garantia do pagamento da execução, já que a penhora em dinheiro é a preferencial, conforme determina a legislação.

    Desta forma, nossa Assessoria Jurídica, através dos advogados que conduzem a ação, vem acompanhado os trâmites processuais e agindo conforme requerido em cada ocasião, mantendo-nos informados sobre o caso.

Quaisquer novas informações divulgaremos à categoria, e nos colocamos à disposição para esclarecimentos.

A Diretoria do STIUAP.